Como tirar o visto de estudante da Espanha e o NIE espanhol

No meio do ano passado eu me inscrevi em um mestrado em Barcelona. Do momento em que eu fui aceita na Universidade até poucos dias antes do meu embarque, vivi uma maratona em busca de documentos e procedimentos para tirar o visto de estudante da Espanha. Agora eu divido um pouco dessa saga para, quem sabe, tornar o processo mesmo tortuoso para vocês.

Visto de Estudante da Espanha

Onde eu devo entrar com o pedido de visto de estudante?

O visto de estudante da Espanha é expedido em algum dos Consulados Gerais da Espanha no Brasil (não servem os consulados honorários). Em qual deles você vai fazer o pedido depende de onde você reside atualmente. Eu, que tinha residência em Belo Horizonte, tive que entrar com o pedido no consulado do Rio de Janeiro.

A assessoria de visto que eu contratei não sabia disso e mandou meus documentos para São Paulo, o resultado foi que eles devolveram os papéis dizendo que a jurisdição de Minas Gerais era no Rio e eu só poderia entrar com o pedido lá, o que atrasou bastante meu processo. Por isso, antes de começar a juntar os documentos, é bom saber qual consulado tem jurisdição no seu estado, porque a lista de documentos necessários muda de um consulado para o outro.

Plaza España, em Barcelona

Abaixo a lista com os Consulados Gerais da Espanha no Brasil:

Consulado-Geral da Espanha – Salvador – BA

Endereço: R. Marechal Floriano, 21, Canela
Telefone:(071) 3336-9055 / 3337-3112
Email: cog.salvadorbahia@maec.es
Site: http://ift.tt/1Lykefh

Setor Consular da Embaixada em Brasília – DF

Endereço: SES, Av. das Nações, Qd.801, Lote 44
Telefone: (061) 3701-1637 / 38 / 39

Consulado-Geral da Espanha no Rio de Janeiro – RJ

Endereço: R. Lauro Müller, 116, s. 1601/02 – Torre Rio Sul – Botafogo
Telefone:(021) 2543-3200/3112
Email:cgespriojan@correo.mae.es
Site:http://ift.tt/1Rp18Vw
Expediente: 08:30 às 13:30 hs
Jurisdição: RJ/MG/ES

Consulado-Geral da Espanha  em São Paulo – SP

Endereço: Av. Brasil, 948 – Jardim América
Telefone:(011)3087- 2600
Email: cog.saopaulo@maec.es
Site: http://ift.tt/1Lykevx
Expediente: 8:15 às 12:15 hs (seg/sex)
Jurisdição: SP/PR/MS

Consulado-Geral da Espanha em Porto Alegre – RS

Endereço: Av. Carlos Gomes, 222 – cj. 301
Telefone:(051) 3321-1901
Email: cog.portoalegre@mae.es
Site:http://ift.tt/1Rp173S
Expediente: das 8:30 às 14:30 hs
Jurisdição: RS/SC

Quando iniciar o processo de obtenção de visto?

O processo só pode ser iniciado três meses antes da data de início do seu curso. Aconselho a já ir preparando os documentos antes e entrar com o processo logo que faltem três meses, porque, como vocês vão descobrir, é bem chatinho e se tiver algum problema o tempo pode ficar curto. Eu passei um estresse danado com esse visto porque, entre um problema e outro, meu prazo foi se esgotando. Resultado: o visto ficou pronto numa terça e meu voo era no domingo.

Vale a pena contratar uma assessoria de visto?

Eu costumo resolver essas coisas por conta própria, mas, no caso do visto de estudante da Espanha, acabei contratando uma assessoria. Resolvi fazê-lo porque estava na Argentina de agosto a dezembro e eu teria que entrar com o pedido por volta de novembro, por isso queria que tudo já estivesse adiantando para quando eu chegasse no Brasil. No entanto, acabei gastando uma boa grana a mais por nada.

A assessoria não tinha a menor noção de como era o procedimento, me enviava um monte de informações truncadas (do tipo: me fazer ir para o Rio do dia para a noite porque eles não sabiam que minha presença lá era necessária até os 45 do segundo tempo) e no fim das contas eu acabei fazendo tudo no escuro, como se eu estivesse mesmo sozinha, só que com mais estresse de ter pago alguém para fazer um serviço de porco. Resumindo, minha experiência foi péssima e, de agora em diante, voltarei a resolver essas coisas por conta própria.

Quais documentos devo levar?

A lista de documentos necessários para o pedido de visto de estudante da Espanha é diferente para cada consulado e pode mudar a qualquer hora. Por isso, a forma mais segura de saber quais papéis você deve reunir é ligando no consulado que atende o seu estado e perguntando quais são as exigências atuais. Em todo o caso, alguns documentos são meio de praxe e sempre vão ser pedidos. Abaixo a lista de documentos que eu precisei reunir:

Toda a documentação deve ser apresentada em original e fotocópia. 

• Formulário de visto  – preenchido e assinado pelo solicitante
• Duas fotografias 3×4
• Passaporte em vigor e com validade para todo o período de solicitação do visto
• Certificado de Antecedentes Penais que deve ser expedido pela Polícia Federal ou pela Justiça Federal. No caso do solicitante ter residido em outro país nos últimos cinco anos, certificado de antecedentes emitido pelo país ou países onde tenha residido nesse período.
• Atestado médico em que conste que você não tem nenhuma doença prevista no Regulamento Sanitário Internacional, para quem for ficar mais de seis meses.
• Comprovante de admissão em Centro de Ensino Oficial ou legalmente reconhecido na Espanha, para realizar estudos que impliquem assistência e duração prevista não inferior a 90 dias. Isso seria a Carta de Aceite, por exemplo.
• Comprovante de Matrícula na escola ou universidade.
• Diploma acadêmico ou certificado de estudos em curso ou concluídos no Brasil (diploma da universidade, do ensino médio, comprovante de matrícula em universidades ou escolas brasileiras, etc.)
• Seguro de saúde com cobertura mínima de EUR$ 30.000,00 por todo o período que você for ficar na Espanha. Isso pode sair uma fortuna. A solução que eu encontrei foi contratar um seguro que tinha convênio com a Universidade Autônoma de Barcelona, onde eu estudo, e me saiu por EUR$130 para um ano. Você pode pesquisar se a sua Universidade ou escola tem alguma parceria do tipo. Caso contrário, aqui no blog recomendamos o seguro da Mondial, que tem assistência em português e desconto de 15% para leitores.
• Autorização dos pais ou responsáveis, no caso de estudantes menores de idade.
• Comprovante financeiro suficiente para custear as despesas de permanência do solicitante na Espanha ou documentação de recebimento de bolsa de estudos.

Vista do Parc Güell, em Barcelona

Como eu sou autônoma e a comprovação de renda é mais complicada, minha mãe assinou um termo de responsabilidade financeira para mim. Se esse é seu caso ou não for você quem vai pagar pela viagem, é preciso levar os contra-cheques, extratos de poupança ou outras aplicações da pessoa responsável e também uma declaração com firma reconhecida em cartório atestando que a pessoa se responsabiliza financeiramente por você durante todo o período do seu curso. A declaração que eu usei eu copiei da Luíza, que também fez o mesmo quando foi estudar em Portugal. O modelo é esse aí embaixo:

Termo de responsabilidade

Eu, Fulana de Tal (sua mãe ou pai), estado civil, profissão, portador do Bilhete de Identidade n° XXXXXX, passaporte XXXXX, residente em cidade, estado, país, declaro, para os devidos e legais efeitos, que me responsabilizo pelos meios de subsistência – alojamento, alimentação e demais despesas necessárias durante a estada – de Seu Nome, de nacionalidade brasileira, portador do passaporte n°XXXXX, pelo período de realização do Nome do Curso e da Faculdade.

Local e data

Assinatura com firma reconhecida em cartório

Quando meu processo chegou no consulado do Rio, eles ainda me pediram:

• Comprovante de residência meu e da minha mãe (que assinou como a responsável financeira pela minha estadia na Espanha)
• Comprovante de pagamento do curso na Espanha
• Comprovante de pagamento do seguro de viagem 
• Cópia da passagem aérea (apenas se eu já tivesse comprado)

Como legalizar os documentos no Ministério de Relações Exteriores?

Alguns dos documentos acima precisam ser legalizados junto ao Ministério de Relações Exteriores do Brasil. Funciona assim: com os originais dos documentos já reconhecidos em cartório (precisei reconhecer até a assinatura do reitor da UFMG no meu diploma), você precisa se dirigir a uma representação do MRE na sua cidade ou em alguma cidade próxima a você para que eles carimbem os documentos e eles passem a valer internacionalmente. Em BH, eu fui ao Ereminas. Foi rápido e grátis.

Normalmente você já vai ter legalizado alguns desses documentos para fazer a matrícula na instituição espanhola. Esses são os documentos que eu precisei legalizar para o visto:

• Atestado Médico
• Certificado de antecedentes criminais
• Diploma Acadêmico ou comprovante de estudos no Brasil

Como é o procedimento?

Quando você tiver os documentos reunidos e com as devidas assinaturas, reconhecimentos e legalizações, deve se dirigir ao Consulado-Geral da Espanha no qual tem jurisdição para dar entrada no procedimento. Como eu já disse, o meu foi no Rio. Eu peguei um ônibus de noite em BH e cheguei ao Rio pela manhã do outro dia. Da rodoviária peguei um ônibus no terminal logo em frente e desci no Shopping Rio-Sul.

O Consulado fica em uma torre de prédios corporativos integrada ao shopping. Não é difícil de chegar. O consulado só abre às 8h30, mas antes disso já tem fila na recepção do prédio. Você se identifica com a moça e só depois pode subir para a sala onde funciona o consulado.

Lá você explica o motivo da sua visita ao segurança na entrada e ele te dá uma senha. Na sua vez, você apresenta os documentos ao moço encarregado dos vistos. Se estiver tudo ok, ele vai pedir para você pagar a taxa do visto em um guichê ao lado. A taxa saiu a R$247, mas pode ser que esse valor mude porque ele é calculado com base na cotação do Euro (EUR$ 60). É preciso pagá-la em dinheiro e com trocados, por isso já separe dinheiro em moedas e notas pequenas.

Se tiver algum problema com seus documentos, duas coisas podem acontecer. A primeira é ele se recusar a entrar com o seu pedido e mandar você voltar com os documentos que faltam. A segunda é ele entrar com o seu pedido, mas pedir para você levar documentos extras no momento em que for buscar o passaporte. Foi o que aconteceu comigo.

Quanto tempo demora para ficar pronto?

Depende do consulado. Em São Paulo eles pedem 30 dias. No Rio, o prazo foi de 10 dias. Com o pedido de visto encaminhado, você vai receber um número para consultar seu processo pela internet. Quando o status mudar para Resuelto você pode ir ao consulado outra vez retirar seu passaporte. Não se esqueça de levar os documentos extras, se for o caso.

Quais as chances do visto ser negado?

É muito raro que eles neguem visto de estudante. O que pode acontecer é que eles te peçam mais documentos ou comprovações. Se você tiver tudo certinho, é bem tranquilo de conseguir.

O NIE Espanhol – Como tirar?

Visto expedido, você pensa que acabou? Nada! Ao chegar na Espanha você ainda vai ter que pedir o seu NIE, um documento de identidade para os estrangeiros residentes no país. O que acontece é que o visto de estudante só tem validade para 90 dias, independente do tempo de duração do seu curso. Por isso, você precisa expedir esse documento que vai te dar direito de ficar até um ano no país. Caso a duração seja maior, será preciso renovar depois, mas aí já é bem mais fácil.

Empadronamento na Espanha

O primeiro passo é se empadronar na Espanha. E o que diabos é isso? É contar para o Governo onde você mora. Todo mundo que vive na Espanha, seja espanhol ou não, precisa estar empadronado em algum lugar para ter acesso a alguns serviços públicos, como a Tajeta Sanitária, que dá acesso a serviços de saúde, por exemplo, e para tirar o NIE. Em Barcelona o empadronamento é feito nos Ajuntamentos de cada vizinhança ou bairro da cidade, sempre com hora marcada. Você pode solicitar direto no local ou pela internet.

Os documentos necessários são:

• Formulário de autorização assinado pelo titular do contrato de aluguel ou pelo proprietário do apartamento onde você vive
• Passaporte com visto, DNI espanhol (se você tiver) ou DNI de algum país da zona Schergen
• Contrato de aluguel ou carta do proprietário dizendo que você vive no apartamento
• Cópia de um documento de identidade válido do titular do contrato de aluguel ou do proprietário do imóvel
• Último recibo do aluguel em que conste o endereço do imóvel

As exigências para se empadronar podem mudar dependendo da cidade na qual você vai viver. Essas são as de Barcelona.

Cita prévia para o NIE

Com o documento de empadronamento em mãos, você pode se dirigir à divisão de Extranjerías para tirar o NIE. O atendimento é feito com hora marcada e você pode solicitar uma cita prévia na Sede Eletrônica de Estado de Administraciones Publicas.

No dia e hora indicados, vá até o escritório de Extranjería na cidade onde você vive levando os mesmos documentos que você levou para tirar o visto, mais duas fotos 3×4 e o documento de empadronamento. Se tudo der certo, seu NIE ficará pronto em 30 dias.

Escritório de Extranjeria em Barcelona: Rambla de Guipúscoa, 74

Escritório de Extranjería em Madrid: Plaza del Campillo Del Mundo Nuevo, 3

Atenção: você só tem 30 dias depois da chegada à Espanha para solicitar o seu NIE

Foto destacada: Shutterstock

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