Cada vez mais tem crescido o número de pessoas que me perguntam a mesma coisa aqui na caixa de comentários, por email, mensagem do Facebook ou Instagram: como faço para morar para Portugal? É fácil encontrar emprego? Como é a vida aí?
Tendo em vista que eu já estou há mais de dois anos e meio morando aqui e não tenho cidadania portuguesa ou de qualquer outro país europeu, tive que pesquisar muito para correr atrás do meu visto para Portugal. Nesse post eu vou tentar responder a maior parte dessas dúvidas que recebo sempre, mas com a maior dose de realismo possível: não quero desanimar ninguém, mas quero que as pessoas entendam bem onde estão se metendo.
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Por favor, tenham em mente que eu também consigo saber todos os trâmites legais e não consigo responder dúvidas muito específicas. Por isso, para todas as informações que estou escrevendo, também coloco o link com as leis e contatos de onde vocês podem achar mais informações. Tem que ler muito e pesquisar!
Para começar, contexto:
Quer vir para Portugal porque a situação no Brasil está ruim?
Não faz muitos dias que uma pessoa me escreveu um email dizendo que queria vir para Portugal atrás de oportunidades porque esse era um país “próspero”. Veja bem, eu entendo que toda vez que o Brasil entra numa crise as pessoas começam a considerar fugir daí o mais rápido possível. Vir para Portugal porque o Brasil está em crise é uma péssima ideia porque Portugal também está em crise e há muito mais tempo!
Piódão
Separei alguns dados para vocês:
A taxa de desemprego em Portugal atualmente é uma das piores da União Europeia, ficando na casa dos 10%. Entre os mais jovens, o número chega a uns 25%. Muitas pessoas qualificadas em Portugal acabam emigrando para outros países europeus. Sim, o desemprego caiu nos últimos dois anos, mas muito pouco ainda. A dívida pública ainda é muito alta e os investimentos na economia ainda são baixos.
Enfim, o setor do turismo tem crescido bastante e provavelmente é a área onde há mais oportunidades de emprego. Mas aí vem a outra pegadinha: o salário mínimo português também é um dos mais baixos da UE. São em 557 euros (na correção de 2017). Sim, o custo de vida no país também é baixo, mas é muito difícil conseguir sustentar uma família e pagar as contas com esse valor.
Quer vir para Portugal por conta da qualidade de vida, facilidade para viajar, possibilidade de estudo, etc?
Nesse caso, tenho boas notícias! Portugal é um país lindo, muito seguro, barato (como já expliquei ali em cima), tem dois aeroportos internacionais, tem mar, montanha, campo, cidades modernas, transporte público bom, boas universidades e escolas, vida cultural interessante.
Para completar, ainda tem a facilidade da língua e da culinária serem próximas do Brasil.
Na questão da saúde, esse é um dos poucos países do mundo que podemos ter acesso gratuito ao sistema de saúde público. Basta tirar um documento chamado PB4 ou CDAM.
É fácil conseguir o visto e a autorização de residência? Vi notícias de que Portugal precisa de imigrantes…
Vamos lá, para vir morar em Portugal legalmente, são dois passos: primeiro, ainda no Brasil, você pede o visto de residência num consulado português. Esse visto dura por um tempo bem limitado. Depois, quando chegar em Portugal, você precisa ir até o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) solicitar a autorização de residência, que costuma ter um ano de duração, possível de ser renovada.
A questão é a seguinte, vir como estudante é relativamente bem fácil, sendo aprovada por uma universidade portuguesa, por exemplo, o consulado concede o visto e o SEF te dá seu cartão com título de residência sem maiores problemas.
O meu problema começou quando eu deixei de ser estudante e resolvi renovar minha autorização de residência como trabalhadora independente. A questão é que o SEF não só é extremamente criterioso (como de fato deve ser!), é que eles dão muitas informações desencontradas, erradas e dificultam muito o processo. Não foi só comigo, foi com todo mundo que eu conheço. Todas as pessoas que eu conheço tiveram problemas com o SEF. Inclusive conheço gente que teve que entrar com processo jurídico para resolver uma situação que deveria ser simples.
Coimbra
Enfim, eu sou uma pessoa que concluiu o mestrado em Portugal com nota excelente e queria trabalhar na minha área de formação de forma independente, pagando impostos certinho e juro para vocês que quase desisti, porque de julho a novembro de 2016 passei idas e vindas de documentação, recusas, reviravoltas, esperar, etc. E não tenho nenhuma garantia que vou conseguir renovar essa autorização de trabalho, mesmo tendo feito tudo certo. Então, tenha isso em mente, não é nada fácil e você talvez vá querer arrancar todos os seus cabelos no processo.
E lembre-se, antes de chegar no SEF, você terá que passar por um consulado português no Brasil. São eles que vão te informar quais documentos você precisa para conseguir um visto, em primeiro lugar.
Quais tipos de visto Portugal oferece para brasileiros?
Estudante:
É possível obter autorização de residências para estudantes de Ensino Superior e Médio, Estágio não-remunerado e Programa de Voluntariado. Foi o primeiro visto que eu consegui, quando me mudei para Portugal para fazer mestrado. Já escrevi tudo o que você precisar saber para estudar em Portugal, corre lá para ler. Você também pode conferir a documentação necessária para doutorandos, pesquisadores ou professores altamente qualificados.
Também é possível conseguir um Visto de Estadia Temporária, de até um ano, para estágios profissionais ou cursos de curta duração. Mais informações aqui.
Trabalho:
“A concessão deste visto depende da existência de oportunidades de emprego, não preenchidas por portugueses, trabalhadores nacionais de Estados membros da União Europeia, do Espaço Económico Europeu, de Estado terceiro com o qual a Comunidade Europeia tenha celebrado um acordo de livre circulação de pessoas, bem como por trabalhadores nacionais de Estados terceiros com residência legal em Portugal” (mais informações aqui)
Para conseguir a autorização de residência para trabalhar você também precisa ter contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho. É necessário se inscrever na Segurança Social em Portugal e pagar todos os impostos certinho. Você pode saber exatamente quais documentos precisa apresentar ao SEF aqui.
Atividade profissional independente:
É nesse visto que eu me enquadro agora. O trabalho pode ser freelancer, ou seja, prestar serviços para diferentes empresas europeias e gerar nota fiscal (que em Portugal são chamado de recibos verdes) para esses clientes. No meu caso, eu abri uma empresa em meu nome, como se fosse o MEI no Brasil, chamada Empresário em Nome Individual e passei a gerar notas de alguns clientes europeus.
Pode ser necessário, para solicitar essa AR, “contrato ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços no âmbito de profissões liberais; e declaração emitida pela entidade competente para a verificação dos requisitos do exercício de profissão que, em Portugal, se encontre sujeita a qualificações especiais (sempre que aplicável)”. Tal como no visto de trabalho “tradicional”, é necessária a inscrição na Segurança Social em Portugal e pagamento dos impostos.
Algarve
Investidor/Empreendedor
Se você tem bastante grana e deseja investir em Portugal – sozinho ou numa sociedade – pode conseguir uma autorização de residência sem ter que passar pelo processo do visto. Todos os benefícios e exigências estão descritos aqui.
Reagrupamento Familiar
Cônjuges ou filhos menores podem pedir reagrupamento familiar para ficar em Portugal com o membro familiar que já possui autorização de residência. É preciso comprovar o vínculo. Confira a lista de documentos necessários e possíveis excessões.
Aposentados, Religiosos e pessoas com rendimento próprio
Existe uma autorização de residência específica para pessoas citadas no título: “Todos os cidadãos estrangeiros, que não sejam nacionais de Estados Membros UE, do Espaço Económico Europeu e Suíça que pretendam desempenhar funções religiosas, viver em congregação, residir em Portugal como reformado ou viver de rendimentos próprios” (mais informações).
Nacionalização e residência permanente
Se você, por cinco anos consecutivos e sem interrupções, for titular de autorização de residência temporária, pode solicitar a concessão do estatuto de residente de longa duração e a autorização de residência permanente. Depois de seis anos residindo consecutivamente em território português é possível entrar com o pedido de nacionalidade por naturalização.
Também há várias outras formas de adquirir a nacionalidade, tais como matrimônio ou união estável por três anos com um cidadão português ou quem tem ascendente de 2º grau português. Todas as possibilidades e documentação necessária estão descritas aqui.
Estatuto da igualdade de Direitos e Deveres
O estatuto um acordo firmado entre os governos de Brasil e Portugal, destinados a brasileiros com visto de residência válido aqui. O que o estatuto garante basicamente:
“- Permite o gozo, sem limitações diferentes das sofridas pelos portugueses, do direito de exercício de actividades económicas, do direito ao trabalho sem limitação quantitativa, do direito de desempenhar, também sem limitação quantitativa, funções nos órgãos de sociedades ou de quaisquer pessoas colectivas.
– Acesso à Função Pública podendo ser exercidas funções que não sejam apenas de carácter predominantemente técnico, como acontece com os restantes estrangeiros.
– Capacidade eleitoral activa (direito de voto) nas eleições das autarquias locais (Autorização de residência há mais de dois anos).
– Capacidade eleitoral passiva (candidato) nas eleições das autarquias locais (Autorização de residência há mais de quatro anos).” (mais informações)
Basicamente, com o estatuto, o brasileiro passa a para a ter os mesmos direitos e deveres de qualquer português, o que é algo muito importante para quem quer permanecer em Portugal por mais tempo.
Lisboa
Tirar esse documento é relativamente fácil, mas tem alguns detalhes chatos:
– Requerimento em impresso próprio (aqui)
– Fotocópia do Título de Residência;
– Certificado de Nacionalidade (original e fotocópia) emitido pelo Consulado do Brasil, certificando que o cidadão não se encontra impedido de exercer os seus direitos civis.
O probleminha desse certificado de nacionalidade é que ele exige, caso você seja solteiro, da certidão de nascimento emitida há até 6 meses (o que não é um documento que qualquer pessoa tem fácil) e certificado de casamento ou prova de divórcio, para os casados ou ex-casados.
Posso ir para Portugal como turista e depois conseguir a autorização de residência de trabalho ou estudo?
Você pode tentar, mas não há nenhuma garantia que vá conseguir. A recomendação do consulado brasileiro e do SEF é que você não faça isso, simplesmente porque a chance deles te mandarem de volta para o Brasil para pedir o visto primeiro é gigantesca. É importante lembrar o seguinte: em todas as listas de documentos solicitadas pelo SEF que linkei nesse post, o visto de residência válido é uma das exigências.
Mesmo que o seu curso esteja para começar e o visto ainda não saiu. Conheço gente que conseguiu? Conheço. Mas essa mesma pessoa teve que pagar uma passagem de volta extra no aeroporto e ficou quase 3 meses tendo que ir e vir ao SEF para conseguir. O consulado queria que ele voltasse, inclusive. Enfim, faça por sua conta e risco, eu definitivamente não recomendaria.
Bom pessoal, por enquanto é isso. Quem tiver mais informações, dúvidas, experiências, pode compartilhar com a gente nos comentários.
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