Acordos buscam incentivar o desenvolvimento da prática das penas alternativas e da política de monitoração eletrônicapor Portal Brasil publicado: 09/04/2015 21h06 última modificação: 09/04/2015 21h06 O ministro da Justiça,...
Dados revelam que o trabalho da polícia evitou a perda de R$ 2,8 bilhões. Além disso, foram apreendidos R$ 3,3 bilhões em bens e valorespor Portal Brasil publicado: 09/04/2015...
Os mutirões atendem trabalhadoras rurais e familiares. Ao todo, a previsão é que 900 pessoas possam emitir seus documentospor Portal Brasil publicado: 08/04/2015 20h38 última modificação: 08/04/2015 20h38 Trabalhadoras...
Cidadania e JustiçaMinistra Cármen Lúcia argumentou em seu parecer que o conceito de família não pode ser restrito por se tratar de casais homoafetivospor Portal Brasil publicado: 20/03/2015 11h59...
Paulo Abrão é mestre em Direito, foi secretário Nacional de Justiça e tem amplo histórico de militância em Direitos Humanos. Ele sucederá o argentino Victor Abramovichpor Portal Brasil publicado:...
