Turismo

Cinco locais mais atrativos da cidade para os visitantes foram o Masp, o Ibirapuera, o Mercado Municipal, a Avenida Paulista e a Catedral da Sé

por Portal Brasil publicado: 29/04/2015 20h16 última modificação: 29/04/2015 20h16

Divulgação/Governo de SP

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Turistas brasileiros representam 85% dos que chegaram a São Paulo

A cidade de São Paulo alcançou um recorde na série histórica das estatísticas sobre o movimento turístico na cidade com 15 milhões de visitantes recebidos em 2014. A capital paulista recebeu cerca de 4,5 milhões de visitantes (30% do total) entre junho e julho, meses da Copa do Mundo.

Os cinco locais mais atrativos da cidade para os visitantes foram o Museu de Arte de São Paulo (Masp), o Parque do Ibirapuera, o Mercado Municipal, a Avenida Paulista e a Catedral da Sé.

Turistas

Os turistas brasileiros representam 85% dos que chegaram a São Paulo, seguidos por americanos, argentinos, alemães e chilenos. Os visitantes nacionais que mais gastaram na metrópole foram os amazonenses, seguidos por paraenses e baianos, de acordo com a São Paulo Turismo (SPTuris), responsável  pelo levantamento.

A pesquisa destacou também o tempo de permanência na cidade. Os italianos foram os que mais ficaram em São Paulo, com média de 11 dias. O menor índice foi dos romenos, um dia, em média.

O levantamento mostrou que o movimento turístico na cidade não apresenta grandes oscilações entre a alta e a baixa temporada. Entre os meses de março e novembro, porém, a capital paulista tem o turismo impulsionado pelo calendário de feiras, shows, congressos e convenções.

De acordo com o secretário municipal para Assuntos de Turismo e presidente da SPTuris, Wilson Poit, a cidade é reconhecida internacioenalmente pelo calendário de feiras, congressos e convenções.

"Somos líderes nesse segmento. E há alguns anos desponta também como destino de lazer, compras, entretenimento, estudos e saúde. Isso faz com que a cidade mantenha bons índices praticamente o ano inteiro, o que é excelente para toda a cadeia produtiva e a economia de forma geral.”

Fonte:

Ministério do Turismo

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Por: RSS - São Paulo

Entre os bens identificados estão a corrida da argolinha, festa de vaqueiros, banda de pífanos e curandeiras, entre outros

por Portal Brasil publicado: 29/04/2015 19h12 última modificação: 29/04/2015 19h12

Os bens culturais do sertão baiano e as ações voltadas ao patrimônio cultural imaterial brasileiro serão listados no Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou uma pesquisa nos municípios de Canudos, Monte Santo e Euclides da Cunha para levantamento de informações.

Entre os principais bens identificados estão a corrida da argolinha, quebra pote, batalhão roubado, festa de vaqueiros, terno de reis, toque de sanfona, bandas de pífanos, vaquejada, rezadeiras, curandeiras, benzedeiras e artesanatos de cerâmicas, de palha e de folha de bananeiras.

Categorias

Contempla, além das categorias estabelecidas no Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, edificações associadas, significações históricas e imagens urbanas, independentemente de sua qualidade arquitetônica ou artística.

Os resultados preliminares da pesquisa foram apresentados à comunidade dos municípios do sertão baiano pelas técnicas do Departamento de Patrimônio Imaterial da Superintendência do Iphan na Bahia Maria Paula Adinolfi e Nalva Santos.

"A ideia é submeter o resultado ao crivo dos participantes, com o intuito de obter aprovação do produto elaborado e colher sugestões, eventuais complementações e correções. Como também submeter a opinião e as indicações para a segunda etapa do Inventário", explicou Maria Paula.

Na oportunidade, várias sugestões foram dirigidas às instituições governamentais, com vistas a garantir a permanência e o fortalecimento da cultura local, como o estímulo à aquisição de produtos artesanais; a compra, pelo poder municipal, de instrumentos, indumentárias e outros implementos necessários à continuidade das bandas de pífanos, do toque da sanfona e dos ternos de reis; e a contratação de grupos musicais ligados às formas de expressão tradicionais para apresentação nas festas promovidas pelos municípios.

Fonte:
Ministério da Cultura

Por: RSS - Bahia

Infraestrutura

Municípios amazonenses de Juruá, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tefé e Tocantins sofrem por causa das cheias

por Portal Brasil publicado: 29/04/2015 17h37 última modificação: 29/04/2015 17h37

Foto: Defesa Civil/AM

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Portaria foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor nesta quarta-feira (29)

O Ministério da Integração Nacional declarou situação de emergência em seis municípios amazonenses nesta quarta-feira (29). 

Os municípios de Juruá, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tefé e Tocantins sofrem por causa das cheias nos rios da Amazônia e tiveram situação declaradas por procedimento sumário. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União  e entra em vigor nesta quarta-feira. 

Segundo a Defesa Civil do estado, 19 municípios estão em situação de emergência no Amazonas. O último a integrar a lista foi Tefé, o primeiro da região do Médio Solimões a solicitar apoio do governo do estado. Três cidades da região permanecem em alerta por causa das inundações: Boa, Uarini e Alvarães.

Mais de 24,7 mil famílias foram afetadas pelas cheias no Amazonas o que corresponde a mais de 123 mil pessoas. Humaitá, na região do Rio Madeira, também está em estado de alerta e Boca do Acre, no Rio Purus, em estado de calamidade pública.

Em casos de eventos de grande intensidade e impacto, a Defesa Civil Nacional pode reconhecer sumariamente a situação de emergência ou estado de calamidade pública antes mesmo que a solicitação pelo estado ou município seja requerida ao órgão.

Espírito Santo

O Ministério da Integração Nacional também reconheceu situação de emergência do município de Nova Venécia, no Espírito Santo, em decorrência da estiagem.

A partir de agora, os municípios podem pedir ajuda para as ações de resposta, voltadas ao socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, além de solicitar recursos financeiros para ações de reconstrução das áreas atingidas.

Para solicitar esses recursos, os municípios devem enviar um plano detalhado de trabalho indicando as necessidades das verbas. O pagamento aos gestores é feito, exclusivamente, por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil e pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.

Fonte:

Agência Brasil

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Por: RSS - Amazonas

Contrato de concessão da Floresta Nacional de Altamira, assinado pela ministra, Izabella Teixeira, deve gerar R$ 80 milhões por ano

por Portal Brasil publicado: 28/04/2015 21h02 última modificação: 28/04/2015 21h02

Parte da Floresta Nacional de Altamira, no sudoeste do Pará, entrou em regime de concessão.O contrato de concessão de quatro unidades de manejo na região foi assinado, nesta terça-feira (28), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A medida tem o objetivo de promover a sustentabilidade e a conservação ambiental da Amazônia.

A concessão firmada valerá pelos próximos 40 anos e corresponderá a 362 mil hectares da Floresta. A área tem, hoje, a capacidade de produzir 200 mil metros cúbicos de madeira legal e sustentável no bioma. Com a ação, a área de florestas públicas sob regime de concessão aumentará em 75%, atingindo um total de 842 mil hectares de extensão.

 A Floresta Nacional de Altamira possui 725 mil hectares e abrange os municípios de Altamira, Itaituba e Trairão, todos no Pará. O terreno que entrou em regime de concessão é a área máxima permitida pelo plano de manejo da unidade.

A expectativa é que as novas concessões gerem até R$ 80 milhões por ano e cerca de 900 empregos com carteira assinada, sendo 80% locais.

Solução

O principal benefício apontado pela ministra Izabella Teixeira é garantir a rentabilidade para ações de conservação capazes de frear o desmatamento. “Além de diversas ferramentas como a fiscalização e o monitoramento por satélite, é preciso haver uma solução socioeconômica para a região”, justificou.

A medida também tem o intuito de estimular a mudança de comportamento por parte da população. De acordo com a ministra Izabella, os resultados desencadeados pela concessão aumentarão a demanda pelo produto legal na Amazônia. “Quem está comprando vai perguntar se a madeira tem certificado”, afirmou. “Não somos barreiras, somos oportunidades para um desenvolvimento mais justo”, acrescentou.

Duas empresas serão as responsáveis por administrar pontos distintos da Floresta Nacional de Altamira. “A madeira com a origem garantida e certificada será um fator de atratividade para o mercado da região, além de gerar empregos”, comemorou Robson Azeredo, representante da empresa RRX Mineração e Serviços. “O projeto busca viabilizar inovações e trazer benefícios sociais e ambientais para a região”, emendou Agenor Zimmermann, da Patuá Florestal.

Saiba Mais

A concessão florestal é uma estratégia de promoção do desenvolvimento local sustentável e de conservação ambiental. Criada pela Lei nº 11.284, de 2006, a medida promove o uso produtivo das florestas públicas e o abastecimento da demanda por madeira legal, de origem comprovada.

A legislação permite que os governos federal, estaduais e municipais gerenciem o patrimônio florestal público com foco em uma economia de bases sustentáveis. Sob esse regime, a vegetação das unidades permanece, já que a única forma permitida de extração de madeira é por meio do manejo florestal sustentável.

A partir daí, as comunidades são beneficiadas com a geração de empregos, com o desenvolvimento social e econômico e com a conservação dos recursos e manutenção dos serviços ambientais promovidos pela floresta. Existem, no Brasil, mais de 480 mil hectares de florestas públicas federais sob o regime de concessão.

Fonte:

Ministério do Meio Ambiente

Por: RSS - Pará

Presidentas Dilma Rousseff e Park Geun-hye assinaram dez atos de cooperação que devem trazer inovações tecnológicas para o País

por Portal Brasil publicado: 24/04/2015 18h22 última modificação: 24/04/2015 18h22

Brasil e Coreia do Sul vão realizar uma parceria na área de tecnologia da informação (TIC) pelos próximos três anos. O acordo de cooperação foi assinado nesta sexta-feira (24), durante reunião entre o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e o ministro da Ciência e Planejamento da Coreia do Sul, Yanghee Choi. 

O acordo contará com US$ 1 milhão da Coreia do Sul e prevê atividades bilaterais em setores, como políticas de TIC, governança de internet e tecnologia 5G para telefonia móvel. Além disso, inclui pesquisa e desenvolvimento em M2M, conhecida como “internet das coisas”, aplicações de Big Data e projetos de cidades inteligentes.

A parceria foi formalizada durante a visita da presidenta sul-coreana, Park Geun-hye, que foi recebida pela presidenta Dilma no Palácio do Planalto. No encontro, foram assinados 10 atos de cooperação entre os dois países.

Mineração

Entre os atos, está o memorando de entendimento entre a mineradora Vale e o Korea Eximbank (banco coreano de comércio exterior). A instituição coreana pretende financiar com US$ 2 bilhões projetos da Vale que envolvem empresas coreanas.

Dilma aproveitou a ocasião para anunciar que pretende inaugurar a Companhia Siderúrgica do Pecém, no Ceará, até o início do ano que vem. A siderúrgica é uma parceria entre a empresa brasileira Vale e as coreanas Dongkuk e Posco.

Serão fortalecidos os laços de comércio entre pequenas e médias empresas. Um dos atos trata especificamente das trocas de conhecimento para redução do uso do papel no comércio. Por meio dos acordos comerciais, Dilma pretende ampliar e diversificar o comércio de bens com maior valor agregado.

Impostos

Além dos dez atos, foi assinado o protocolo adicional à Convenção destinada a evitar dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda. O documento é um complemento da convenção original assinada em 1989 entre os dois países e atualiza questões relativas à troca de informações.

A Coreia do Sul é responsável por aproximadamente US$ 3 bilhões em investimentos no Brasil, principalmente nas áreas automotiva, de semicondutores e de siderurgia. Entre 2009 e 2014, o comércio bilateral entre Brasil e Coreia do Sul passou de US$ 7,5 bilhões para US$ 12,3 bilhões.

Confira os dez atos internacionais assinados durante a cerimônia:

• Protocolo adicional à convenção destinada a evitar dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda.
• Memorando de entendimento entre o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério da Ciência, Tecnologia da Informação e da Comunicação e Planejamento Futuro da Coreia em economia criativa e sociedade baseada no conhecimento.
• Carta de intenções entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Ministério da Ciência da Coreia sobre Tecnologia da Informação e da Comunicação.
• Memorando de entendimento entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Ministério da Ciência da Coreia no campo das Tecnologias da Informação e da Comunicação.
• Memorando de entendimento entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a e o Ministério de Comércio, Indústria e energia da Coreia.
• Memorando de Entendimento sobre colaboração no estabelecimento do Guichê Único de Comércio Exterior Brasileiro e na promoção de comércio sem papel entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil e o Ministério do Comércio, Indústria e Energia da Coreia.
• Memorando de entendimento entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde e Bem-Estar da Coreia no campo da atenção à saúde e ciências médicas.
• Memorando de entendimento entre o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil e o Ministério de Trabalho e Emprego da Coreia no campo de trabalho e emprego.
• Memorando de entendimento Eletronuclear/Eletrobrás – Korea Electric Power Corporation (Kepco) sobre cooperação no setor nuclear.
• Memorando de entendimento entre a Vale e o Koreaeximbank.

         Fonte:

Ministério da Comunicação, Agência Brasil e Blog do Planalto.

Por RSS - Governo

Governo

Investigação nos municípios de Cuiabá e Sapezal, no Mato Grosso, teve início a partir de nota técnica apresentada pela Controladoria Geral da União

por Portal Brasil publicado: 24/04/2015 17h42 última modificação: 24/04/2015 17h42

A Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, nesta sexta (24), a Operação Caronte, com o objetivo de desarticular associação criminosa responsável por fraudes a licitações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos municípios de Cuiabá e Sapezal, no Mato Grosso (MT). 

A investigação teve início em 2015 a partir de nota técnica apresentada pela CGU, que identificou possíveis irregularidades em empresa que figurou como única concorrente em licitações dos referidos municípios.

A empresa estava desativada há mais de dez anos e recentemente passou a participar e vencer licitações utilizando documentos falsos, que não poderiam ter sido emitidos por uma empresa inativa.

Controle preventivo

O valor total das licitações é de R$ 6,8 milhões sendo que até o presente momento nenhum pagamento foi feito, tendo os órgãos de investigação e controle atuado preventivamente, antes que os recursos públicos fossem mal utilizados ou mesmo desviados.

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva e oito mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 7ª Vara Federal de Mato Grosso, contando com parecer favorável do Ministério Público Federal.

O nome da operação faz referência à mitologia grega, em que Caronte é o barqueiro que conduz as almas entre o mundo dos vivos e o mundo dos mortos.

Fonte:

Controladoria Geral da União

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Por RSS - Governo

Presidenta reiterou que países concordam sobre importância do Conselho dos Direitos Humanos e reforma do Conselho das Nações Unidas

por Portal Brasil publicado: 24/04/2015 18h05 última modificação: 24/04/2015 18h05

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (24) que os governos do Brasil e Coreia coincidem na ênfase atribuída ao multilateralismo, como via essencial de exercício da governança internacional. Dilma reiterou que os dois países concordam “sobre importância do Conselho dos Direitos Humanos e com a reforma do Conselho das Nações Unidas”.

A presidenta disse ter felicitado a presidenta coreana Park Geun-hye, que faz sua primeira visita de Estado ao Brasil, por seus esforços em favor da paz e estabilidade na Península Coreana.

“Decididas a fortalecer o sistema multilateral de direitos humanos, acordamos apoio mútuo às candidaturas coreana e brasileira ao Conselho de Direitos Humanos para os mandatos 2016-2018 e 2017-2019, respectivamente”, defendeu Dilma Rousseff.

Dilma informou ainda ter transmitido a presidenta coreana votos de que as Conversações Hexapartites sejam retomadas o quanto antes. “O Brasil, que mantém embaixadas residentes em Seul e Pyongyang, estará sempre disposto a colaborar nesse processo”, garantiu.

Soluções pacíficas

Dilma reiterou seu apoio para a solução pacífica de controvérsia como pilares do sistema de governança internacional, no que se refere aos avanços na relação entre a Coreia do Sul e a do Norte.

“Apreciamos os esforços para que sua iniciativa de reaproximação busque avançar nos passos trilhados anos atrás por seu colega e prêmio Nobel da Paz (2000) Kim Dae-jung.

Reunião do Clima em Paris

A presidenta Dilma Rousseff disse que as duas mandatárias concordaram sobre a urgência de atuar de maneira conjunta no tema da mudança do clima.

“Estamos cientes de que a COP 21, em Paris, em dezembro próximo, representa ocasião fundamental para avançar nas negociações de novo instrumento legal, que estabelecerá bases adequadas à necessária redução das emissões”, afirmou.

Fonte:

Portal Brasil com informações do Blog do Planalto

Por RSS - Governo

Xanxerê teve estado de calamidade pública decretado. O processo facilita ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução

por Portal Brasil publicado: 24/04/2015 11h51 última modificação: 24/04/2015 11h53

A presidenta Dilma Rousseff deve visitar as cidades catarinenses de Ponte Serrada e Xanxerê, atingidas por um tornado na última segunda-feira (20). A informação foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, após reunião com a presidenta nesta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto.

“A presidenta está agendado uma ida. Nós estamos avaliando qual será a melhor data e ela já disse que irá, só não marcou o dia ainda. Estamos construindo essa agenda e esperamos que até amanhã nós tenhamos os primeiros levantamentos para a presidenta”, disse o ministro.

Desabrigados

O tornado na região deixou famílias desabrigadas, por isso o ministro levantou a possibilidade de recuperar ou reconstruir as moradias atingidas por meio do programa Minha Casa Minha Vida.

“Está sendo feito um levantamento de todas as moradias e imóveis comerciais atingidos para que haja um levantamento da necessidade de recuperação desses imóveis ou reconstrução das moradias por meio do Minha Casa Minha Vida. Estamos aguardando o material para que o Ministério da Integração possa reconhecer os danos, avaliar os valores que serão investidos para que a gente possa fazer o apoio do governo federal, junto com o governo do estado”, disse Occhi.

Segundo o ministro, todas as famílias atingidas já foram socorridas pelo governo de Santa Catarina e receberam do exército kits humanitários com cesta básica, agua potável, produtos de limpeza e higiene, colchões, lençóis e travesseiros.

Benefícios do INSS serão antecipados a moradores

Portaria do Ministério da Previdência Social publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar o pagamento de benefícios aos moradores de Xanxerê. De acordo com o texto, a antecipação do pagamento foi possível após a publicação do decreto de calamidade pública na cidade catarinense em razão dos estragos provocados pelo tornado.

O último balanço da Defesa Civil em Santa Catarina mostra que cerca de 800 mil pessoas foram afetadas pelos efeitos do tornado e pelos vendavais no oeste do estado. Em Xanxerê, 2,1 mil estão desalojados e 186, desabrigados.

Ao todo, 3.944 residências foram atingidas no município. O governo local registrou ainda danos em dez edificações públicas, incluindo escolas. Uma ponte também foi destruída. Dos 100 feridos, três tiveram que passar por amputações, e duas mortes foram registradas após a passagem do tornado.

Fonte:

Blog do Planalto com informações da Agência Brasil 

Por RSS - Governo

Até o próximo dia 30, Ministério da Justiça recebe as contribuições na consulta pública para a regulamentação da lei sancionada pela presidenta Dilma

por Portal Brasil publicado: 23/04/2015 19h27 última modificação: 23/04/2015 19h28

Há um ano, o Brasil ganhou um Marco Civil da Internet, um conjunto de regras para organizar o uso do serviço no País. Atualmente, o Ministério da Justiça está recebendo as contribuição da sociedade para regulamentar a lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.

Quem quiser participar da consulta pública sobre o Marco Civil, pode acessar o site e entrar na discussão. O debate, aberto desde 28 de janeiro deste ano, termina no dia 30 de abril e tem recebido intensa participação de cidadãos comuns, empresas e sociedade civil organizada.

O secretário de Assuntos Legislativos, Gabriel Sampaio, considera o Marco Civil como uma verdadeira Constituição da internet no Brasil.

“É uma legislação fundamental porque promove direitos e garantias dos usuários da Internet, estabelece os princípios e as diretrizes para a construção de uma internet democrática e que incentive a inovação e a privacidade dos seus usuários”, afirmou o secretário. “Todos esses pontos tornam a lei do Marco Civil referência mundial, inclusive, por ter sido fruto de uma construção, que envolveu todos os usuário num amplo processo democrático de consultas por meios digitais e com a participação ativa do parlamento.”

Os princípios da lei – especialmente a garantia da neutralidade de rede, da liberdade de expressão e da privacidade dos usuários – foram estabelecidos para manter o caráter aberto da internet.

A neutralidade de rede prevê que o tráfego de qualquer dado deve ser feito com a mesma qualidade e velocidade, sem discriminação, sejam dados, vídeos. Se essa neutralidade não fosse garantida, a internet poderia funcionar como uma TV a cabo: os cidadãos pagariam determinado valor para acessar redes sociais e outro para acessar redes e vídeos, por exemplo.

Outro princípio é a garantia da liberdade de expressão. Hoje, redes sociais podem retirar do ar fotos ou vídeos que usem imagens de obras protegidas por direito autoral ou que contrariam regras das empresas.

Com o Marco Civil da Internet, essas empresas deixam de ser responsáveis pelos conteúdos gerados por terceiros e não poderão retirá-los do ar sem determinação judicial, a não ser em casos de nudez ou de atos sexuais de caráter privado.

Fonte:
Portal Brasil, com informações do Ministério da Justiça e Agência Brasil

Por RSS - Governo

publicado: 23/04/2015 19h00 última modificação: 23/04/2015 19h02

O Ministro Miguel Rossetto reafirmou, nesta quinta-feira (23), a importância das demandas dos caminhoneiros atendidas pelo governo federal. De acordo com o ministro, as conquistas são objetivas e reais, “é um reconhecimento por parte do governo da necessidade das mudanças que foram feitas e trazem benefícios e vantagens reais aos caminhoneiros.”

Rossetto também afirmou que a reivindicação de uma tabela impositiva de frete não tem respaldo legal, sendo, portanto, inconstitucional.

“A tabela referencial é importante, é um balizamento importante para as negociações da atividade econômica. Na tabela obrigatória, não há legalidade e é de grande dificuldade de operação. Ela se distingue de outras realidades que temos”, disse o ministro.

Mesa de Diálogo

Em encontro com lideranças dos caminhoneiros, na quarta-feira (22), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República apresentou as medidas do governo federal para atender as exigências da classe. Rossetto também fez um balanço das conquistas do setor e garantiu a continuidade do diálogo permanente com os caminhoneiros.

“São conquistas importantes que marcam uma nova relação entre o governo federal e o setor de transporte de cargas, em especial, os caminhoneiros. Queremos continuar esta construção de agenda positiva a partir de um diálogo permanente.”

Na reunião desta quarta-feira, o governo federal propôs também estabelecer tabela referencial de custo de frete, cumprindo compromisso firmado com os caminhoneiros, em fevereiro. A tabela estabelece parâmetros de referência de preço para a atividade de transporte de cargas.

A reunião é a quarta da Mesa de Diálogo do Transporte Rodoviário de Cargas, criada em 25 de fevereiro pelo governo para discutir com os caminhoneiros as pautas da classe.

Conheça os pontos aprovados:

 1. Sanção integral, sem vetos, da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/12);

2. Isenção de pagamento de pedágio para o eixo suspenso de caminhões vazios;

3. Aumento do valor da estadia de R$ 1,00 para R$ 1,38 por tonelada/hora, calculada sobre a capacidade total de carga do veículo;

4. Responsabilidade do embarcador ou destinatário de fornecer documento hábil para comprovação do horário de chegada do caminhão;

5. Tolerância de peso bruto total de 5% e de peso por eixo de 10%;

6. Perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos;

7. Responsabilização do embarcador pelos prejuízos decorrentes do excesso de peso e transbordo da carga em excesso;

8. Regulamentação do exame toxicológico de larga janela de detecção;

9. Regulamentação do tempo de direção, parada e descanso dos motoristas profissionais;

10. Regulamentação de Autorização Especial de Trânsito para caminhões boiadeiros, para circulação sem limite de horários;

11. Estabelecimento das condições sanitárias, de segurança e de conforto nos pontos de parada.

12. Isenção de tarifas do cartão frete que reduzem custos para os caminhoneiros, transferindo o encargo ao responsável pelo pagamento do frete;

13. Responsabilização e multa para o embarcador pelo tempo de espera a que o caminhoneiro for submetido durante carga e descarga;

14. Carência de um ano para pagamento das parcelas de financiamento dos programas Procaminhoneiro e Finame do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovada na Câmara e aguardando votação no Senado;

15. Fórum permanente de diálogo coordenado pelo Ministério dos Transportes, com participação da ANTT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e entidades representativas de transportadores, autônomos e embarcadores.

Fonte:
Portal Brasil, com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República 

Por RSS - Governo

Indígenas receberão R$ 6,6 milhões do Fundo Amazônia para promover a sustentabilidade e proteção da floresta amazônica, no próprio território e entorno

por Portal Brasil publicado: 23/04/2015 17h23 última modificação: 23/04/2015 17h23

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou nesta quarta-feira (22), o primeiro contrato de financiamento diretamente com uma associação indígena. O projeto contemplado é o Alto Juruá, gerido pela etnia Ashaninka, que vive no Acre (AC), na fronteira com o Peru.

A assinatura do contrato ocorreu em cerimônia no Ministério do Meio Ambiente, em que foi anunciado também o resultado da primeira chamada pública do Fundo Amazônia de apoio à Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas.

Indígenas receberão R$ 6,6 milhões do Fundo Amazônia para promover a sustentabilidade e proteção da floresta amazônica, no próprio território e entorno. Outra organização indígena, a Associação Floresta Protegida, foi selecionada em edital e deverá receber R$ 6,9 milhões do banco.

Os recursos destinados diretamente aos indígenas são a menor parcela do Fundo Amazônia. Com a assinatura do contrato com os Ashaninka, o fundo completa o investimento de R$ 88,3 milhões.

O novo edital, que já tem os projetos selecionados, prevê mais R$ 66,5 milhões em recursos. Do total de R$ 154,8 milhões, R$ 13,5 milhões serão geridos diretamente por indígenas.

Fundo Amazônia

O fundo foi criado em 2008, com o objetivo de captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas do bioma Amazônia.

Segundo o diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e Inclusão Social do BNDES, Henrique Paim, o fundo representa 20% dos projetos e 10% dos recursos na carteira do banco. A maior parte dos recursos dos editais é transferida para organizações ambientais ou indigenistas. Também recebem recursos as universidades e os entes governamentais.

Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio de Azevedo, o último edital mostrou mais participação e protagonismo indígena, com maior inscrição de projetos. "Muitas propostas acabaram não sendo selecionadas por detalhes técnicos, mas houve protagonismo maior, o que mostra fortalecimento e capacitação das comunidades para assumir essas ações no futuro."

Segundo o representante dos ashaninkas Francisco Piyãko, os recursos são fundamentais para quem vive uma luta cotidiana pela preservação das florestas. "Esse contrato está para potencializar um trabalho que a gente já está fazendo, de gestão territorial, desenvolvimento sustentável, pensando no fortalecimento das comunidades e também dialogando com as comunidades tradicionais do entorno", destacou. Piyãko ressaltou que pelo menos 12 mil pessoas serão diretamente beneficiadas, sendo 1,5 mil indígenas e 50 comunidades extrativistas.

No novo edital, serão também beneficiadas diversas organizações indigenistas Kanindé: Instituto Socioambiental, Iepé, Poloprobio, Centro de Trabalho Indigenista, Operação Amazônia Nativa e Comissão Pró-Índio do Acre. O investimento fomentará atividades produtivas sustentáveis, a recuperação ambiental de áreas degradadas e implantação de experiências de gestão de resíduos sólidos, além da produção de energia solar em terras indígenas.

Abrangência

As propostas, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, abrangem 40 terras indígenas e cobrem cerca de 44% das reservas da Amazônia. Os territórios indígenas, segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, são fundamentais na preservação da Amazônia. No bioma existem 324 terras indígenas. "Temos a plena convicção de que é por intermédio desses atores que se combate [melhor] o desmatamento", enfatizou.

Fonte:

Agência Brasil com informações do Ministério do Meio Ambiente

Por: RSS - Acre

Cidadania e Justiça

Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural vai passar pelos municípios de Buriti, Milagres do Maranhão e Santa Quitéria

por Portal Brasil publicado: 22/04/2015 17h38 última modificação: 22/04/2015 17h38

Agricultoras familiares maranhenses terão a oportunidade de, nos próximos dias, tirar, gratuitamente, documentos civis e trabalhistas. O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai passar pelos municípios de Buriti, Milagres do Maranhão e Santa Quitéria, nos dias 24, 25 e 26 de abril, respectivamente.

Durante os mutirões, as camponesas poderão emitir 1ª e 2ª vias das carteiras de Identidade (RG) e de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além da 1ª via do Registro de Nascimento, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Ao todo, serão atendidas cerca de 150 famílias. A documentação é a ponte para o acesso a políticas públicas promovidas pelo governo, de acordo com a coordenadora substituta de Acesso à Terra e Cidadania, Tereza Arruda. “Tendo o documento, a mulher consegue se matricular em escolas, universidades e participar de programas como o Bolsa Família”, exemplifica.

O mutirão de documentação também oferece outros serviços, como o Registro no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), inscrição no CadÚnico e serviços de fotografia e cópia de documentos. A ação é especialmente destinada às mulheres, mas homens e crianças também podem ser atendidos.

Serviço

Mutirão de documentação em Buriti

Dia: 24/04/2015

Horário: 8h às 17h

Mutirão de documentação em Milagres do Maranhão

Dia: 25/04/2015

Horário: 8 às 17h

Mutirão de documentação em Santa Quitéria

Dia: 26/04/2015

Horário: 8h às 17h

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário

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Por: RSS - Maranhão

Tropa com 100 homens do Exército foi mobilizada para ajudar na remoção dos escombros e limpeza da cidade

por Portal Brasil publicado: 22/04/2015 10h24 última modificação: 22/04/2015 13h07

O ministro da Integração, Gilberto Occhi, já se encontra no município de Xanxerê, em Santa Catarina, que foi atingido por um tornado. A pasta mobilizou tropa do Exército para ajudar na remoção dos escombros e na limpeza da cidade e mantém contato com defesa civil local para levantamento dos estragos.

Ontem pela manhã, a presidenta Dilma Rousseff conversou com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), sobre as condições da região atingida pelo tornado no estado. A presidenta determinou a imediata mobilização do governo federal.

O Ministério do Trabalho e Emprego e o da Integração já estão trabalhando para apoiar às famílias atingidas no município. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) já mobilizou uma tropa com 100 homens do Exército para ajudar na remoção dos escombros e limpeza da cidade.

Os moradores estão recebendo rolos de lonas, 570 kits de acomodação, 630 colchões e 300 cestas básicas. Além disso, prefeitura do município de Jaraguá do Sul, enviou colchões e cobertores para ajudar as vítimas.

Números

Dados atualizados pela Defesa Civil de Santa Catarina mostram que pelo menos 10 mil pessoas foram afetadas pelo tornado que atingiu o município.

Mais de mil pessoas estão desabrigadas e um balanço preliminar informa que 2,6 mil imóveis foram afetados. A Defesa Civil divulgou também que mais de 300 pessoas receberam atendimentos médicos e 120 foram hospitalizadas.

Fundo de Garantia para apoio às vítimas

O Ministério do Trabalho e Emprego prestará apoio a população atingida pelo tornado. O ministro Manoel Dias garantiu a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as famílias atingidas.

Segundo o titular da pasta, os procedimentos junto ao fundo terão início nesta quarta-feira (22) para que as famílias tenham condições de dispor de algum recurso para reconstruírem o que foi destruído o mais rápido possível.

“O FGTS já foi liberado em outros casos. Vamos tomar todas as providências para que os recursos cheguem até as pessoas que tiveram suas casas destruídas”, argumentou.

O processo de liberação do FGTS inclui a decretação de estado de calamidade pública pelo município, o que deve ser providenciado pelo prefeito.

Serviço

O Ministério do Trabalho ainda vai disponibilizar no município um ônibus de atendimento itinerante para atendimento trabalhista, como emissão de carteira profissional, FGTS, entre outros serviços.

Fonte:

Portal Brasil com informações do Ministério da Integração e Agência Brasil

Por RSS - Governo

Ministério da Integração Nacional já enviou uma tropa com 100 homens do Exército para ajudar na remoção dos escombros da cidade

por Portal Brasil publicado: 21/04/2015 17h24 última modificação: 22/04/2015 09h38

A presidenta Dilma Rousseff conversou nesta terça-feira (21) com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), sobre as condições da região atingida pelo tornado no estado. A presidenta determinou a imediata mobilização do governo federal, por meio dos ministérios da Integração Nacional (MI) e do Trabalho e Emprego (MTE). Os dois ministérios já estão trabalhando para apoiar às famílias atingidas no município de Xanxerê, em Santa Catarina, na região Oeste do Estado.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, deslocou-se para Santa Catarina, para acompanhar a situação de perto. O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), já mobilizou uma tropa com 100 homens do Exército para ajudar na remoção dos escombros e limpeza da cidade.

Já o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que é catarinense, garantiu, na manhã desta terça-feira, a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as famílias atingidas. Segundo ele, os procedimentos junto ao fundo terão início nesta quarta-feira (22) para que as famílias tenham condições de dispor de algum recurso para reconstruírem o que foi destruído o mais rápido possível.

“O FGTS já foi liberado em outros casos. Vamos tomar todas as providências para que os recursos cheguem até as pessoas que tiveram suas casas destruídas”, argumentou.

Dias procurou o prefeito de Xanxerê, Ademir Gasparino, para transmitir solidariedade e informar sobre a liberação do FGTS para a comunidade. O processo de liberação do FGTS inclui a decretação de Estado de Calamidade Pública pelo município, o que deve ser providenciado pelo prefeito.

Números

Dados atualizados pela Defesa Civil de Santa Catarina mostram que pelo menos 10 mil pessoas foram afetadas pelo tornado que atingiu o município.

Mais de mil pessoas estão desabrigadas e um balanço preliminar informa que 2,6 mil imóveis foram afetados. A Defesa Civil divulgou também que mais de 300 pessoas receberam atendimentos médicos e 120 foram hospitalizadas.

Fonte:
Portal Brasil,  com informações do Ministério do Trabalho e Emprego e  Ministério da Integração Nacional

Por RSS - Governo

Governo

Novo normativo orienta as entidades públicas sobre as boas práticas de gestão e uso de água e energia elétrica

por Portal Brasil publicado: 20/04/2015 20h21 última modificação: 20/04/2015 20h21

Os indicadores para o monitoramento do consumo de energia elétrica e água nos órgãos da Administração Pública Federal foram estabelecidos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Esses indicadores vão orientar as entidades públicas sobre as boas práticas de gestão e uso de água e energia elétrica.

"Os indicadores servirão para nortear os órgãos da administração pública federal na redução de seus consumos", afirma Cristiano Heckert, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento.

Os critérios foram instituídos pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) e Secretaria de Orçamento Federal  na Portaria Conjunta nº 8, publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU). O novo normativo veio complementar a Portaria Ministerial nº 23, de fevereiro deste ano.

Segundo o novo normativo, os critérios são calculados a partir dos dados de consumo, da área construída e da quantidade de servidores informados pelos órgãos no Sistema do Projeto Esplanada Sustentável (SisPES).

Fonte:

Ministério do Planejamento

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Por RSS - Governo

De acordo com o censo, foram identificadas 305 etnias, das quais a maior é a Tikuna, e reconhecidas 274 línguas

por Portal Brasil publicado: 20/04/2015 12h47 última modificação: 20/04/2015 17h09

A atual população indígena brasileira, segundo dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, é de 896,9 mil indígenas. De acordo com a pesquisa, foram identificadas 305 etnias, das quais a maior é a Tikúna, com 6,8% da população indígena. 

Também foram reconhecidas 274 línguas. Dos indígenas com 5 anos ou mais de idade, 37,4% falavam uma língua indígena e 76,9% falavam português. 

Os Povos Indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil, sendo que a região Norte é aquela que concentra o maior número de indivíduos, 342,8 mil, e o menor no Sul, 78,8 mil. Do total de indígenas no País, 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas urbanas brasileiras.

Segundo o censo, 36,2% dos indígenas vivem em área urbana e 63,8% na área rural. O total inclui os 817,9 mil indígenas declarados no quesito cor ou raça do Censo 2010 (e que servem de base de comparações com os Censos de 1991 e 2000) e também as 78,9 mil pessoas que residiam em terras indígenas e se declararam de outra cor ou raça (principalmente pardos, 67,5%), mas se consideravam “indígenas” de acordo com aspectos como tradições, costumes, cultura e antepassados.

Os números também revelaram um equilíbrio entre os sexos para o total de indígenas: 100,5 homens para cada 100 mulheres, com mais mulheres nas áreas urbanas e mais homens nas rurais. Entretanto, existe um declínio no predomínio masculino nas áreas rurais entre 1991 e 2010, especialmente no Sudeste (de 117,5 para 106,9) Norte (de 113,2 para 108,1) e Centro-Oeste (de 107,4 para 103,4).

A etnia Tikúna tinha o maior número de indígenas (46,1 mil), resultado influenciado por 85,5% deles que residiam em terras indígenas. Os indígenas da etnia Terena estavam em maior número fora das terras (9,6 mil).

Nas terras indígenas, as etnias Yanomámi, Xavante, Sateré-Mawé, Kayapó, Wapixana, Xacriabá e Mundurukú não estavam presentes nas 15 mais enumeradas fora das terras. Já fora das terras, as não coincidentes eram Baré, Múra, Guarani, Pataxó, Kokama, Tupinambá e Atikum.

O censo também mostra que foram demarcadas 505 terras indígenas, cujo processo de identificação teve a parceria da Fundação Nacional do Índio (Funai) no aperfeiçoamento da cartografia. Essas terras representam 12,5% do território brasileiro (106,7 milhões de hectares), onde residiam 517,4 mil indígenas (57,7% do total).

Apenas seis terras tinham mais de 10 mil indígenas, 107 tinham entre mais de mil e 10 mil, 291 tinham entre mais de cem e mil, e em 83 residiam até cem indígenas. A terra com maior população indígena é Yanomami, no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil indígenas, indígenas, 5% do total.

 

Fonte:
Portal Brasil, com informações do IBGE e da Funai

Por RSS - Governo

por Portal Brasil publicado: 18/04/2015 00h00 última modificação: 20/04/2015 12h54

A presidenta Dilma Rousseff assina nesta segunda-feira (20) decreto de homologação de 232,5 mil hectares de terras indígenas na região Norte do País. A área corresponde a três terras de quatro etnias dos estados do Amazonas e Pará.

A terra Arara da Volta Grande do Xingu, de 25,5 mil hectares, é habitada por povos Arara e Juruna e está localizada no município de Senador José Porfírio (PA). 

Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),  a população indígena do Brasil é de 896,9 mil pessoas, distribuída em 305 etnias e 274 idiomas diferentes.

Mapari é a maior das três áreas, tem 157,2 mil hectares e está localizada entre os municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins, no Amazonas. Os índios Kaixana habitam a terra. A terra indígena Setemã pertence aos índios Mura e ocupa os municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM). Possui área de 49,7 mil hectares.

Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, as homologações demonstram que o governo federal está empenhado na efetivação dos direitos dos povos indígenas.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, recebeu, na quarta-feira (15), representantes de 200 povos indígenas do 11º Acampamento Terra Livre. As lideranças entregaram uma carta à presidenta Dilma Rousseff reivindicando demarcações de terras indígenas.

 

Terra indígena

Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas, por ele(s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessária à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Trata-se de um tipo específico de posse, de natureza originária e coletiva, que não se confunde com o conceito civilista de propriedade privada.

O Brasil possui 462 terras indígenas regularizadas, cerca de 12,2% do território nacional. As terras estão localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal. As terras foram reconhecidas pela Funai da década de 1980, no âmbito da política de integração nacional e consolidação da fronteira econômica do Norte e Noroeste do país.

Concurso público

O Ministério do Planejamento publicará na quarta-feira (22) autorização para concurso de 220 cargos para agentes da Funai. Segundo Chiarelli, a realização de concurso contribui para “o fortalecimento da Funai no exercício de sua missão institucional”.

Fonte:
Portal Brasil 

Por RSS - Governo

Cidadania e Justiça

Iniciativa visa a construção de uma política pública para o enfrentamento da violência nas aldeias e a capacitação profissional de mulheres

por Portal Brasil publicado: 22/04/2015 13h01 última modificação: 22/04/2015 13h01

A Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres do Amapá apresentou, no último sábado (18), o Plano de Trabalho 2015-2019 para as comunidades indígenas das regiões do Parque Montanhas do Tumucumaque, em Oiapoque.

A iniciativa visa o fortalecimento das lideranças de mulheres nas áreas indígenas. Segundo a secretária de Políticas para as Mulheres do Amapá, Silvanda Duarte, a prioridade é a construção de uma política pública para o enfrentamento da violência nas aldeias e a capacitação profissional, condição necessária para autonomia econômica e o empoderamento das mulheres indígenas.

O plano foi discutido durante o Fórum Indígena - Cultura, Direito e Cidadania, organizado pela Secretaria Estadual de Povos Indígenas. Durante o evento, foi indicada uma mulher da tribo Waiãpi, chamada Arinã, para colaborar com os trabalhos da Secretaria em Macapá. 

Ações

O plano de trabalho 2015 -2019 prevê, dentre outras ações, o deslocamento de equipes multidisciplinares para o atendimento nas unidades móveis de combate à violência doméstica, a realização de palestras, a otimização dos serviços de Centros de Referência em Atendimento à Mulher (Crams) e dos Centros de Atendimento a Mulher e a Família (Camufs). Estes órgãos visam para atender as etnias de todo o estado.

Outra atividade prevista é a elaboração de um Seminário de Mulheres Indígenas para identificar as demandas de cada aldeia ou tribo específica.

Nos dias 25 e 26 de abril, a Secretaria participará, no município de Oiapoque, de uma programacão na Aldeia Kumarumã. Esta etnia ficou responsável por reunir as outras sete comunidades que foram a capital do Amapá no fim de semana, para discutir propostas para a política indígena no stado.

Fonte:

Secretaria para Políticas para Mulheres

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Por: RSS - Amapá

Sinaflor controla a origem de madeira, carvão e outros produtos e subprodutos florestais. Servidores do Ibram/DF serão capacitados

por Portal Brasil publicado: 25/03/2015 12h20 última modificação: 25/03/2015 12h20

Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema/DF) e Instituto Brasília Ambiental (Ibram/DF) celebraram acordo de cooperação técnica para a disponibilização do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).

De acordo com o cronograma de trabalho, os próximos passos necessários para a utilização do sistema pelo órgão ambiental do Distrito Federal incluem a capacitação dos servidores do Ibram/DF para a operação do sistema e a implantação de certificação digital, requisito necessário para acessar o Sinaflor.

Assim que estiver operando o sistema, todas as demandas relacionadas à vegetação deverão ser encaminhadas ao órgão ambiental distrital.

Segundo o superintendente do Ibama no Distrito Federal, Luiz Eduardo Nunes, Brasília é um grande consumidor de madeira, principalmente nas atividades de construção civil. “A utilização do Sinaflor pelo órgão ambiental vai permitir que os produtos florestais utilizados no Distrito Federal tenham origem legal”, disse.

Participaram do evento no IFB o superintendente do Ibama no Distrito Federal, Luiz Eduardo Nunes, a diretora de uso sustentável da biodiversidade e florestas, Hanry Alves Coelho, o secretário de meio ambiente do Distrito Federal, André Lima, o subsecretário de áreas protegidas, cerrado e direito animais, Rômulo Melo, o gerente de gestão florestal, Leandro Salles, e a assessora de áreas protegidas do Ibram, Clarine Rocha.

O acordo foi firmado no último sábado (21) no campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília (IFB), em evento realizado para comemorar a recuperação de 500 hectares de áreas de nascentes degradadas.

Sinaflor

A finalidade do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) é controlar a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais, além de consolidar os respectivos dados dos diferentes entes federativos integrando as informações do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), Ato Declaratório Ambiental (ADA) e Documento de Origem Florestal (DOF), além de autorizações de exploração emitidas pelos órgãos competentes.

A nova Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) 21/2014 revoga a IN nº 21/2013, de 30/12/2013, corrigindo lacunas apontadas pelo setor de base florestal em discussões realizadas no âmbito do Comitê Técnico de Avaliação dos Sistemas de Controle Florestal.

Também é resultado das tratativas dos acordos de cooperação técnica estabelecidos entre o governo Federal e os estados que definiram o processo de implementação do Sinaflor, que já estava previsto no Artigo 35 da lei 12.651 de 25 de maio de 2012.

Fonte:

Ibama

Por: RSS - Distrito Federal

Destaque vai para a Procissão do Fogaréu, que atrai, anualmente, centenas de turistas

por Portal Brasil publicado: 23/03/2015 15h49 última modificação: 23/03/2015 15h54

A Cidade de Goiás, que é considerada Patrimônio Mundial, prepara uma intensa programação para a Semana Santa deste ano. Um dos destaques do programa é a Procissão do Fogaréu, que atrai, anualmente, centenas de turistas para a cidade, mas as celebrações religiosas ocorrem já desde 15 de março, com o início da Semana dos Passos, que remonta os passos de Jesus Cristo, da Morte à Ressurreição.

Já no dia 23, começa a Semana das Dores, que tem Maria como sua figura principal. As duas semanas brindam o final do período da Quaresma, preparando a comunidade católica da antiga Vila Boa de Goiás para a celebração da Páscoa.

A Semana Santa tem início no Domingo de Ramos, dia 29 de março, com missas e a Procissão de Ramos. Na Quarta-Feira Santa, dia 1º de abril, as celebrações contam com a participação das crianças, que integram a Caminhada pela Paz e o Fogareuzinho.

Durante a noite, a encenação da Via Sacra antecede a Procissão do Fogaréu, que começa à meia noite. Missas, caminhadas, vigílias e celebrações continuam até o Domingo de Páscoa, que celebra a Ressurreição de Cristo.

As atividades da Semana Santa envolvem a população em torno da crença e das tradições religiosas do calendário católico. Foram identificadas no Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) do município, concluído recentemente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ministério da Cultura em parceria com a Prefeitura Municipal de Goiás. O INRC elenca a Semana Santa como uma das referências culturais mais significativas do município.

Entre as atividades artísticas programadas para o período na antiga capital do Estado, destaca-se a realização do Concerto de Páscoa, que será realizado no Sábado Santo (4), na Igreja do Rosário, com apresentação da Academia dos Renascidos. O grupo fundado pelo tenor Alberto Pacheco e a pianista Andrea Luisa Teixeira apresenta um repertório vocal luso-brasileiro.

Outro destaque vai para a Exposição Fotográfica Itinerante Um Círculo do Ciclo, que apresenta fotografias e desenhos que retratam quatro municípios goianos durante o ciclo do ouro.

Procissão do Fogaréu

A Procissão do Fogaréu é uma antiga tradição vilaboense, introduzida ainda no século XVIII e retomada pela população em 1965, por iniciativa da Organização Vilaboense de Artes e Tradições (OVAT).

A procissão encena a perseguição a Jesus por seus inimigos, antes de ser preso e crucificado. No formato atual, estes inimigos são representados por 40 farricocos, homens descalços, vestidos com túnicas e encapuzados, portando tochas acesas.

O trajeto começa e termina na frente da Igreja da Boa Morte, passando pela Igreja do Rosário e pela Igreja de São Francisco de Paula, tendo seu ritmo ditado pela fanfarra que, com diferentes tipos de toques, impõe a marcha dos farricocos. A procissão ocorre sempre à meia noite da Quarta-Feira de Trevas e é um dos símbolos que representa a cidade para os seus visitantes.

Fonte:

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Por: RSS - Goiás