“Estamos fazendo o Plano Nacional de Segurança Hídrica. Começamos no ano passado, com a Agência Nacional de Águas e o Ministério da Integração Nacional”, diz Izabella Teixeira

por Portal Brasil publicado: 23/04/2015 18h38 última modificação: 23/04/2015 18h38

O governo federal busca uma forma de regulamentar a utilização da água de reuso, segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A normatização já está sendo debatida nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.

“É uma discussão no Brasil. Nós vamos pegar a experiência internacional e coordenar isso. Qual é o melhor caminho, se precisa de lei, decreto ou norma. Hoje, não há legislação definida”, ressaltou Izabella sobre a necessidade de uma norma nacional sobre o tema.

De acordo com a ministra, empresários têm apresentado demandas para amenizar as restrições legais que impedem o reúso de água nas indústrias. “Temos que ser mais eficientes na gestão de água na questão de irrigação e industrial. Resolver a burocracia em relação ao reúso de água industrial. Se há entraves legais, é importante que a gente avance o debate na sociedade brasileira e modernize isso”, acrescentou, após a abertura do Seminário Internacional sobre Gestão da Água em Situações de Escassez.

Crise hídrica

Sobre a atual crise hídrica que atinge a Região Sudeste, Izabella disse que vai esperar o fim das chuvas para avaliar a situação. “Temos um fenômeno meteorológico acontecendo. É o quarto ano com menos chuvas do que o esperado”, ressaltou. A ministra lembrou que, no ano passado, São Paulo teve o pior período de chuvas da história. Em 2014, choveu 40% menos do que em 1953, considerado o ano com a pior estiagem até então.

A ministra disse, no entanto, que a expectativa é que o regime de chuvas se normalize em breve. “Ninguém espera que isso permaneça por muito tempo”, enfatizou. Izabella disse ainda que o Executivo Federal está apoiando os governos estaduais com as obras para aumentar a capacidade de abastecimento. “Continuamos negociando com os governos estaduais do Sudeste as propostas de investimento que eles apresentam.”

Plano de abastecimento

Além disso, o governo está elaborando um plano para assegurar o abastecimento de água mesmo em situações climáticas extremas. “Estamos fazendo o Plano Nacional de Segurança Hídrica. Começamos no ano passado, com a Agência Nacional de Águas e o Ministério da Integração Nacional”, informou Izabella.

Reuso de água

A reutilização ou o reuso de água ou o uso de águas residuárias não é um conceito novo e tem sido praticado em todo o mundo há muitos anos.

Neste sentido, deve-se considerar o reuso de água como parte de uma atividade mais abrangente que é o uso racional ou eficiente da água, o qual compreende também o controle de perdas e desperdícios, e a minimização da produção de efluentes e do consumo de água.

Assim, os esgotos tratados têm um papel fundamental no planejamento e na gestão sustentável dos recursos hídricos como um substituto para o uso de águas destinadas a fins agrícolas e de irrigação, entre outros.

Fonte:

Agência Brasil com informações da Cetesb-SP

Por: RSS - Meio Ambiente

Indígenas receberão R$ 6,6 milhões do Fundo Amazônia para promover a sustentabilidade e proteção da floresta amazônica, no próprio território e entorno

por Portal Brasil publicado: 23/04/2015 17h23 última modificação: 23/04/2015 17h23

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou nesta quarta-feira (22), o primeiro contrato de financiamento diretamente com uma associação indígena. O projeto contemplado é o Alto Juruá, gerido pela etnia Ashaninka, que vive no Acre (AC), na fronteira com o Peru.

A assinatura do contrato ocorreu em cerimônia no Ministério do Meio Ambiente, em que foi anunciado também o resultado da primeira chamada pública do Fundo Amazônia de apoio à Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas.

Indígenas receberão R$ 6,6 milhões do Fundo Amazônia para promover a sustentabilidade e proteção da floresta amazônica, no próprio território e entorno. Outra organização indígena, a Associação Floresta Protegida, foi selecionada em edital e deverá receber R$ 6,9 milhões do banco.

Os recursos destinados diretamente aos indígenas são a menor parcela do Fundo Amazônia. Com a assinatura do contrato com os Ashaninka, o fundo completa o investimento de R$ 88,3 milhões.

O novo edital, que já tem os projetos selecionados, prevê mais R$ 66,5 milhões em recursos. Do total de R$ 154,8 milhões, R$ 13,5 milhões serão geridos diretamente por indígenas.

Fundo Amazônia

O fundo foi criado em 2008, com o objetivo de captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas do bioma Amazônia.

Segundo o diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e Inclusão Social do BNDES, Henrique Paim, o fundo representa 20% dos projetos e 10% dos recursos na carteira do banco. A maior parte dos recursos dos editais é transferida para organizações ambientais ou indigenistas. Também recebem recursos as universidades e os entes governamentais.

Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio de Azevedo, o último edital mostrou mais participação e protagonismo indígena, com maior inscrição de projetos. "Muitas propostas acabaram não sendo selecionadas por detalhes técnicos, mas houve protagonismo maior, o que mostra fortalecimento e capacitação das comunidades para assumir essas ações no futuro."

Segundo o representante dos ashaninkas Francisco Piyãko, os recursos são fundamentais para quem vive uma luta cotidiana pela preservação das florestas. "Esse contrato está para potencializar um trabalho que a gente já está fazendo, de gestão territorial, desenvolvimento sustentável, pensando no fortalecimento das comunidades e também dialogando com as comunidades tradicionais do entorno", destacou. Piyãko ressaltou que pelo menos 12 mil pessoas serão diretamente beneficiadas, sendo 1,5 mil indígenas e 50 comunidades extrativistas.

No novo edital, serão também beneficiadas diversas organizações indigenistas Kanindé: Instituto Socioambiental, Iepé, Poloprobio, Centro de Trabalho Indigenista, Operação Amazônia Nativa e Comissão Pró-Índio do Acre. O investimento fomentará atividades produtivas sustentáveis, a recuperação ambiental de áreas degradadas e implantação de experiências de gestão de resíduos sólidos, além da produção de energia solar em terras indígenas.

Abrangência

As propostas, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, abrangem 40 terras indígenas e cobrem cerca de 44% das reservas da Amazônia. Os territórios indígenas, segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, são fundamentais na preservação da Amazônia. No bioma existem 324 terras indígenas. "Temos a plena convicção de que é por intermédio desses atores que se combate [melhor] o desmatamento", enfatizou.

Fonte:

Agência Brasil com informações do Ministério do Meio Ambiente

Por: RSS - Meio Ambiente

Temperaturas variam entre 15ºC e 38ºC. Região Centro-Oeste com céu encoberto e pancadas de chuva e trovoadas isoladas

por Portal Brasil publicado: 17/03/2015 12h56 última modificação: 17/03/2015 12h56

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informa que a previsão do tempo para esta terça-feira (17), na região Centro-Oeste, será encoberto a nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Distrito Federal, em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. As temperaturas variam entre 17ºC e 36ºC.

Na região Norte, o céu fica encoberto a nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Amazonas, Pará, Amapá, Acre, Rondônia e Tocantins. Pode chover nas demais áreas. As temperaturas variam entre 21ºC e 34º C.

No Nordeste do País, as temperaturas variam de 16ºC a 38ºC nesta terça. O céu fica nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, norte e sul da Bahia.

Na região Sul a temperatura mínima pode chegar a 15ºC e a máxima a 35ºC. O céu fica parcialmente nublado a nublado com névoa úmida ou seca no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A previsão para a região Sudeste é de céu parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. As temperaturas variam entre 17ºC e 38ºC.

Sobre o Inmet

A missão do Instituto Nacional de Meteorologia, órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é prover informações meteorológicas à sociedade brasileira e influir construtivamente no processo de tomada de decisão, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do País.

Esta missão é alcançada por meio de monitoramento, análise e previsão de tempo e de clima, que se fundamentam em pesquisa aplicada, trabalho em parceria e, compartilhamento do conhecimento, com ênfase em resultados práticos e confiáveis.

Fontes:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Instituto Nacional de Meteorologia

Por: RSS - Meio Ambiente

Ação da Codevasta pretende recuperar áreas degradadas, além de ampliar a disponibilidade de água e melhorar a sua qualidade

por Portal Brasil publicado: 13/03/2015 17h57 última modificação: 13/03/2015 17h57

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vai fornecer 20 mil mudas com o objetivo de recompor áreas de nascentes do rio São Francisco em Sergipe.

As mudas estão sendo desenvolvidas no viveiro da Codevasf no povoado Betume, em Neópolis (SE), a partir de sementes de espécies nativas da Caatinga doadas pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

A ação é parte do projeto “Nascentes do São Francisco”, desenvolvido e coordenado pelo Ministério Público de Sergipe, que tem como um de seus objetivos ampliar a disponibilidade de água na região.

O volume de mudas a serem fornecidas pela Codevasf é o dobro do que havia sido inicialmente previsto no acordo de cooperação técnica firmado com o município de Canindé de São Francisco. Serão fornecidas mudas de umbu, catingueira, trapiá, pereiro, amburana, angico, amendoim-bravo, mofumbo e tingui.

A previsão é que, até o final do mês de maio, as mudas sejam entregues a proprietários rurais que aderiram ao “Nascentes do São Francisco”.

Proprietários que participarem do plantio de mudas receberão orientações técnicas e serão contemplados com o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), um modelo de remuneração criado para recompensar financeiramente pela execução de serviços ambientais. O projeto também prevê que as comunidades rurais receberão ações de educação ambiental.

O chefe da Unidade Regional de Meio Ambiente da Codevasf em Sergipe, Sérgio Hughes, destaca a importância de se sensibilizar a população. “Esse é um projeto que vai resultar na recuperação de nascentes por meio do envolvimento da comunidade em ações ambientais, ampliando a renda da população em torno de um projeto sustentável. O engajamento dos proprietários nos leva a acreditar que o projeto será bem-sucedido”, afirma.

A recomposição das áreas de nascentes tem como objetivo recuperar áreas degradadas e ampliar a disponibilidade de água e melhorar a sua qualidade.

Os assentamentos Mandacaru I e II foram selecionados como os primeiros a receber o “Nascentes do São Francisco”, que busca fomentar ações de longo prazo para reverter o quadro de degradação ambiental no Baixo São Francisco.

Entre as ações da Codevasf, está o apoio aos proprietários rurais no manejo de mudas.

O projeto “Nascentes do São Francisco” é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional ao Rio São Francisco e Nascentes do Ministério Público de Sergipe.

Além da Codevasf, a iniciativa envolve também a participação da prefeitura de Canindé de São Francisco, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e do Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec).

Saiba mais

O Projeto “Nascentes do São Francisco” pretende fomentar discussões e ações de longo prazo para tentar reverter o quadro de degradação ambiental nas propriedades rurais na região do Baixo rio São Francisco.

Em conjunto com a sociedade civil e com a participação cooperativa do Estado de Sergipe e da União e de suas entidades, o projeto estimula a conservação e a produção de água, para combater a desertificação, adotando ações ambientais locais.

As primeiras ações estão sendo executadas nos Assentamentos Mandacaru I e II, na Bacia do Rio Curituba, para implantar estratégias para o aumento da disponibilidade e a melhoria da qualidade da água, mediante um modelo de remuneração por serviços ambientais prestados pelos proprietários rurais que aderiram voluntariamente ao Projeto.

Estes proprietários deverão proteger os mananciais, recuperar, conservar e preservar a vegetação ao redor dos afluentes.

Frontes:

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Ministério Público de Sergipe

Por: RSS - Meio Ambiente

Meio Ambiente

Projeto reunirá conhecimento sobre a flora do Brasil, com descrições, chaves e ilustrações. Inscrições até 30 de junho

por Portal Brasil publicado: 13/03/2015 14h48 última modificação: 13/03/2015 14h48

O edital para submissão de propostas para a elaboração de monografias para a Flora do Brasil Online 2020 (FBO 2020) está aberto de 10 de março a 30 de junho de 2015. O projeto reunirá, pela primeira vez em mais de um século, o conhecimento sobre a flora do Brasil, com descrições, chaves e ilustrações.

O objetivo do projeto é consolidar uma flora nacional, incluindo algas, fungos e plantas, em uma plataforma que possa ser integrada com a Flora do Mundo Online (World Flora Online - WFO).

Esse objetivo engloba também o cumprimento de acordos internacionais assinados pelo Brasil, atendendo a metas da Estratégia Global para Conservação de Plantas/Convenção da Diversidade Biológica (GSPC/CDB).

Podem se candidatar pesquisadores com experiência comprovada em Sistemática Vegetal e Micológica, com propostas individuais ou coletivas.

Estratégia Global para Conservação de Plantas

O objetivo final e de longo prazo da Estratégia Global para a Conservação de Plantas é conter a corrente e continuada perda da diversidade de plantas.

A ação fornecerá uma estrutura para facilitar a harmonização entre iniciativas existentes que objetivam a conservação de plantas, para identificar lacunas que careçam de novas iniciativas, e para promover a mobilização dos recursos necessários.

A Estratégia também será uma ferramenta para o aprimoramento da abordagem ecossistêmica para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, enfocando o papel vital das plantas na estruturação e no funcionamento de sistemas ecológicos e garantindo a provisão dos bens e serviços proporcionados por tais sistemas.

Acesse:

• Normas e modelos


• Rules and templates


• Ficha de submissão de propostas


• Proposal application

Fonte:

Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Ministério do Meio Ambiente

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Por: RSS - Meio Ambiente

Crustáceos apreendidos na região metropolitana do Recife (PE) no período de defeso foram devolvidos à natureza

por Portal Brasil publicado: 13/03/2015 11h35 última modificação: 13/03/2015 11h35

Mais de 14 mil unidades de caranguejo-uçá foram apreendidos pelos fiscais do Ibama em Pernambuco durante uma operação de fiscalização no período de 06 a 10 de março, época do período de defeso dos crustáceos.

A apreensão foi realizada em Pontes dos Carvalhos e em uma feira livre do Cabo de Santo Agostinho, município da região metropolitana do Recife. Esta ação acontece durante o período de defeso do caranguejo-uçá para coibir a pesca e o comércio ilegal dos crustáceos, que vai de 06 a 10 e de 21 a 26 de março.

Os suspeitos se evadiram do local sem prestar esclarecimentos aos fiscais do Ibama. Os crustáceos apreendidos foram devolvidos à natureza em local não informado pelos agentes de fiscalização.

O que é o período de Defeso?

É o período em que os caranguejos-uçá realizam com mais intensidade os seus rituais de acasalamento para reprodução. Ocorre principalmente nas épocas de maior umidade do ar (chuvas) e grande variação entre marés.

Nesses momentos os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e se encontram na “andada” sobre os manguezais. Durante essa fase, os caranguejos ficam mais lentos e, portanto mais suscetíveis à captura. Daí a importância do defeso, que tem como objetivo garantir a recomposição dos estoques naturais do crustáceo.

Além do defeso, também devem ser respeitados o tamanho mínimo do caranguejo (medido pela largura da carapaça), que deve ter 6 cm e a restrição da apanha de fêmeas, que só podem ser capturadas entre junho e novembro.

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no defeso fica Proibido, a Captura, a Manutenção Em Cativeiro, o Transporte, o Beneficiamento, a Industrialização, o Armazenamento e a Comercialização desta espécie.

Fontes:

Ibama

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Por: RSS - Meio Ambiente

Encontro de 17 a 19 de março irá promover a integração, troca de experiências e a capacitação em novas iniciativas

por Portal Brasil publicado: 12/03/2015 18h20 última modificação: 12/03/2015 18h21

O Seminário do Programa Produtor de Água, de 17 a 19 de março, no auditório da Agência Nacional da Água (ANA), em Brasília (DF), tem o objetivo de apresentar ações e resultados dos projetos em andamento no âmbito do Programa Produtor de Água e promover a integração, a troca de experiências e a capacitação em novas iniciativas.

A programação conta com apresentação do panorama nacional e na bacia do Ribeirão Pipiripa, DF, do Programa Produtor de Água e do Programa Conservador de Águas de Extrema, MG. No último dia haverá visita técnica ao Programa na Bacia do Pipiripau.

Em mesa redonda do primeiro dia, o pesquisador Ricardo Figueiredo abordará sobre o início da participação da equipe da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP), junto aos parceiros do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena/USP), em atividades de monitoramento e pesquisa no município de Extrema.

Conforme o pesquisador, "a instrumentação de microbacias em área trabalhada pela iniciativa local de pagamento por serviços ambientais deverá responder a questões ligadas ao aumento do conhecimento em relação à dinâmica temporal da variação da quantidade e qualidade da água observada em eventos de chuva, quando é mais intenso o transporte de sedimentos e água", diz.

Os resultados dessa ação colaborarão para dimensionar-se a importância das atividades do Programa implementado a vários anos em Extrema e conferir o comportamento, durante esses eventos, além de alguns indicadores de qualidade de água já utilizados. Figueiredo irá também informar sobre o início de um programa de conservação similar em Jaguariúna, onde a equipe da Embrapa Meio Ambiente também tem atuado.

Além disso, serão apresentados programas de monitoramento pelo Cena, pelo Instituto de Astronomia Geofísica e Ciências Atmosféricas (USP), pela Escola de Engenharia de São Carlos, pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), pela The Nature Conservancy Brasil (TNC), pelo Instituto Agronômico de Campinas (IAC) e pelas Unidades da Embrapa Cerrados e Meio Ambiente.

Saiba mais

O Programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA), tem como foco a redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural. O objetivo é propiciar a melhoria da qualidade da água e o aumento das vazões médias dos rios em bacias hidrográficas de importância estratégica para o País.

É um programa de adesão voluntária de produtores rurais que se proponham a adotar práticas e manejos conservacionistas em suas terras com vistas à conservação de solo e água.

Como os benefícios advindos dessas práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais e chegam aos demais usuários da bacia, o programa prevê a remuneração dos produtores participantes.

Fontes:

Embrapa

Agência Nacional de Águas

Por: RSS - Meio Ambiente

Além do salvamento, atividade busca assegurar registros arqueológicos evidenciados durante a implantação da obra

por Portal Brasil publicado: 12/03/2015 17h59 última modificação: 12/03/2015 17h59

Mais de 80 mil vestígios arqueológicos e paleontológicos foram encontrados durante a execução das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

O trabalho faz parte do Programa de Identificação e Salvamento de Bens Arqueológicos do empreendimento e é conduzido pelo Instituto Nacional de Arqueologia, Paleontologia e Ambiente do Semiárido (Inapas).

O Ministério da Integração Nacional (MI) investiu cerca de R$ 80 milhões nesse programa, que integra as condicionantes ambientais estabelecidas dentro do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Além do salvamento, a atividade tem o objetivo de assegurar o registro do patrimônio cultural arqueológico evidenciado durante a implantação da obra.

A descoberta mais emblemática até agora foram os ossos de uma preguiça gigante (Eremotherium sp.) associados a vestígios da cultura material do homem pré-histórico.

Segundo o Inapas, esse animal tinha cerca de seis metros de altura e viveu no Brasil há quase 12 mil anos. O fóssil foi encontrado no sítio arqueológico Lagoa Uri de Cima, no município de Salgueiro (PE), um dos mais profícuos da região.

O trabalho no local tem fornecido informações relevantes sobre o paleoclima e a convivência entre o homem pré-histórico e animais da chamada megafauna, hoje extintos.

Tais animais, como a preguiça gigante, precisavam de uma paisagem diferente da atual para sobreviver, e registros obtidos no mesmo sítio mostram um passado bastante diferente do presente: há 30 mil anos, a região era muito mais úmida e a vegetação, abundante.

Nessa época, a alimentação era farta para os animais. Além da preguiça-gigante, também havia tigres-dentes-de-sabre e tatu gigante, parecido com os tatus de hoje em dia, porém muito maiores.

Os estudos realizados neste sítio pernambucano demonstraram que, mesmo durante o período úmido, a região vivenciou momentos de estiagem prolongada há 10 mil anos.

Artigos sobre os achados são publicados pelos pesquisadores na revista Fumdhamentos, disponível no site da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham).

Pesquisa arqueológica

Os trabalhos em campo são realizados em conjunto com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade Regional do Cariri, que constituem o Inapas.

Todos os vestígios são guardados na sede da Fumdham, em São Raimundo Nonato (PI), onde são distribuídos em laboratórios específicos de acordo com a sua natureza. Lá eles são fotografados, inventariados, classificados e inseridos em um banco de dados.

A legislação brasileira institui a identificação e o salvamento arqueológico durante a implantação de projetos de grande porte no território nacional.

Projeto de Integração do Rio São Francisco

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a mais relevante iniciativa do governo federal dentro Política Nacional de Recursos Hídricos. O objetivo é garantir a segurança hídrica para mais de 390 municípios no Nordeste Setentrional, onde a estiagem ocorre frequentemente.

A região Nordeste possui 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água, o que provoca grande irregularidade na distribuição dos recursos hídricos, já que o rio São Francisco apresenta 70% de toda a oferta regional.

Fonte:

Ministério da Integração Nacional

Por: RSS - Meio Ambiente